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04-04-2012

Marcelo Rebelo de Sousa nas “Tertúlias a Direito”


Iniciativa, promovida pela firma de advogados Azevedo Brandão & Associados, decorreu anteontem, em Espinho

Diagnosticando que o país tem vivido “uma história de crises permanentes” e “uma história de superar as crises”, o ex-presidente do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa esteve anteontem em Espinho para falar sobre as “facturas” que têm vindo a somar-se ao longo das décadas e que conduziram Portugal ao estado de hoje, mesmo anteriores às herdadas do salazarismo.
Recordando que há causas para a crise que são “velhíssimas” – e não apenas “velhas” ou da “actualidade” – o também conselheiro de Estado apontou como exemplo o facto de a revolução industrial ter sido tardia: “Veio com 100 anos de atraso” enfatizou, lembrando a criação da Siderurgia Nacional, a grande siderurgia lusa, na década de 60.
O professor falava durante a segunda edição das “Tertúlias a Direito” promovidas pela firma de advogados Azevedo Brandão & Associados, desta vez sobre o tema “Europa, Portugal, Crise e Direito”.

“A Europa está a criar um novo direito”
Entre os tópicos de abertura da “conversa”, esteve o facto de o Direito não conseguir acompanhar as rápidas mudanças da realidade social e económica. Foi o exemplo das Novas Tecnologias da Comunicação, nomeadamente a Internet: “Quando surgiu, não havia legislação. O Direito vai sempre a correr atrás do prejuízo e quando encontra uma solução está sempre atrasado”, acentuou, numa referência ao que se faz e diz na grande rede mundial de computadores.
Outra ideia expressa foi a de que “a Europa está hoje a criar um novo Direito”, o que está patente mas novas normas jurídicas criadas para apertar com o controlo dos défices e as leis que condicionam a elaboração dos Orçamentos de Estado. “O acordo com a Troika cria Direito”, acrescentou.


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